{"id":2700,"date":"2025-04-14T10:34:13","date_gmt":"2025-04-14T08:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/bufalo.es\/disclaimer\/"},"modified":"2025-06-18T09:05:52","modified_gmt":"2025-06-18T07:05:52","slug":"exoneracao-de-responsabilidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/bufalo.es\/pt-pt\/exoneracao-de-responsabilidade\/","title":{"rendered":"Exonera\u00e7\u00e3o de responsabilidade"},"content":{"rendered":"<p><strong>Responsabilidade pelo conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<p>Na qualidade de prestador de servi\u00e7os, somos respons\u00e1veis pelo nosso pr\u00f3prio conte\u00fado nestas p\u00e1ginas, de acordo com \u00a7 7 n.\u00ba 1 DDG em conjunto com o Regulamento (UE) 2022\/2065 ao abrigo das leis gerais. No entanto, de acordo com o Art. 8 do Regulamento (UE) 2022\/2065, n\u00f3s, enquanto prestadores de servi\u00e7os, n\u00e3o somos obrigados a monitorizar informa\u00e7\u00f5es transmitidas ou armazenadas de terceiros ou a investigar circunst\u00e2ncias que indiquem atividade ilegal.<\/p>\n<p>As obriga\u00e7\u00f5es de remover ou bloquear a utiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o geral n\u00e3o s\u00e3o afetadas por este facto. No entanto, a responsabilidade a este respeito s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel a partir do momento em que se tem conhecimento de uma infra\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Assim que tivermos conhecimento de tais infra\u00e7\u00f5es, removeremos imediatamente esse conte\u00fado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Responsabilidade pelas liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>O nosso s\u00edtio Web cont\u00e9m liga\u00e7\u00f5es para s\u00edtios Web externos de terceiros sobre cujo conte\u00fado n\u00e3o temos qualquer influ\u00eancia. Por conseguinte, n\u00e3o podemos aceitar qualquer responsabilidade por este conte\u00fado de terceiros. O respetivo fornecedor ou operador das p\u00e1ginas \u00e9 sempre respons\u00e1vel pelo conte\u00fado das p\u00e1ginas ligadas. As p\u00e1ginas ligadas foram verificadas quanto a poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es legais no momento da liga\u00e7\u00e3o. Os conte\u00fados ilegais n\u00e3o eram reconhec\u00edveis no momento da liga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, o controlo permanente do conte\u00fado das p\u00e1ginas ligadas n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel sem provas concretas de uma infra\u00e7\u00e3o. Se tivermos conhecimento de quaisquer infra\u00e7\u00f5es legais, removeremos imediatamente essas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Direitos de autor<\/strong><\/p>\n<p>Os conte\u00fados e obras criados pelos operadores da p\u00e1gina nestas p\u00e1ginas est\u00e3o sujeitos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o alem\u00e3 em mat\u00e9ria de direitos de autor. A reprodu\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o fora dos limites da lei dos direitos de autor requerem o consentimento escrito do respetivo autor ou criador. Os downloads e c\u00f3pias desta p\u00e1gina s\u00f3 s\u00e3o permitidos para uso privado e n\u00e3o comercial.<\/p>\n<p>Na medida em que o conte\u00fado deste s\u00edtio n\u00e3o foi criado pelo operador, os direitos de autor de terceiros s\u00e3o respeitados. Em particular, os conte\u00fados de terceiros s\u00e3o rotulados como tal. Se, no entanto, tiver conhecimento de uma infra\u00e7\u00e3o aos direitos de autor, informe-nos desse facto. Se tivermos conhecimento de quaisquer infra\u00e7\u00f5es legais, removeremos imediatamente esse conte\u00fado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Maio de 2025<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Responsabilidade pelo conte\u00fado Na qualidade de prestador de servi\u00e7os, somos respons\u00e1veis pelo nosso pr\u00f3prio conte\u00fado nestas p\u00e1ginas, de acordo com \u00a7 7 n.\u00ba 1 DDG em conjunto com o Regulamento (UE) 2022\/2065 ao abrigo das leis gerais. 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